A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou uma fundação pública e o Estado a indenizarem familiares de…
Um homem que trabalhava como diagramador em um jornal da cidade de Sombrio/SC foi condenado pela publicação de uma piada…
Banco terá de indenizar aposentada que foi vítima de fraude em empréstimo consignado em R$ 20 mil. Decisão é do…
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), o STJ reformou acórdão do Tribunal de…
O STJ negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar seus débitos com o fisco estadual em…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da lei do Estado de Pernambuco que proíbe o…
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ afetou dois recursos especiais para “definir a (im)possibilidade de…
O surgimento da pandemia do Covid-19 traz ao mundo contemporâneo um desafio que não havia sido enfrentada nesse século. A…